Eduardo de Noronha e Ozorio é um profissional que combina uma formação académica robusta com uma experiência prática diversificada, refletindo um compromisso com a qualidade e a inovação no campo do Direito.

Formação Académica de Destaque: iniciou a sua jornada académica na Universidade Lusíada do Porto, onde concluiu a sua licenciatura em Direito. Aprofundando os seus conhecimentos, frequentou diversos cursos de pós-graduação, destacando-se, Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, e em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Posteriormente, enriquece ainda mais o seu perfil académico ao frequentar o mestrado em Direito, com vertente em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Mestrado em Empresas e Negócios na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. 

Experiência Profissional Abrangente: Após a conclusão de sua licenciatura, Eduardo demonstrou uma capacidade ímpar de actuar em diversas áreas do Direito.

Na CRITÉRIO ELOQUENTE CONSULTORIA UNIPESSOAL, prestou assessoria jurídica, económica e fiscal a investidores nacionais e estrangeiros, abrangendo desde a aquisição e venda de imóveis até a interação com autoridades camarárias, destacando-se a assessoria jurídica na compra e venda de um conjunto de imóveis e o desenvolvimento de projeto de larga escala (Residência Sénior e mais de 167 casas/apartamentos) em Vila Nova de Gaia.

Na CONCENTRIX, atendeu clientes no setor bancário o que lhe permitiu o contacto com a realidade do país.

Na PAMB&AS – Pacheco de Amorim, Miranda Blom e Associados, sua atuação foi notável em áreas como Direito Administrativo, Imobiliário, da Contratação Pública, Contencioso de Arbitragem, entre outras.

Especialização em Direito Imobiliário: Eduardo tem uma especial incidência no Direito Imobiliário, prestando assessoria jurídica completa, desde a elaboração de contratos até a negociação e celebração de acordos. Sua experiência em Recuperação de Crédito e assessoria a instituições de ensino superior demonstra sua habilidade em lidar com questões complexas e multidisciplinares.

Atuação Internacional e Multicultural: A experiência internacional de Eduardo é igualmente impressionante. Como membro da Comissão de Revisão legislativa da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, ele contribuiu para a elaboração do Código de Contencioso Administrativo do país, sob o acompanhamento supervisão do Prof. Doutor João Pacheco de Amorim e do Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves.

Além disso, colaborou com a CCILP – Câmara de Comércio e Industria Luso-Peruana, aconselhando empresas portuguesas no Peru, o que lhe confere uma valiosa perspectiva global.

OAL – Observatório das Autarquias Locais Especial incidência em Direito da Contratação Pública, especialmente na área do contrato de empreitada. Informações jurídicas às Câmaras Municipais e CIMs (Comunidades Intermunicipais), focando, sobretudo, em temas relevantes para tais entidades: Preços Base e Ajustes Diretos, tipos de despesa, delegação de competências (descentralização), entre outros. Criação e desenvolvimento de peças de procedimento contratual (Cadernos de Encargos, Peças de Concurso (Normal e Prévia Qualificação, etc.) em três grandes áreas: Manutenção de Edifícios Municipais, Estradas e Setor em Baixa de Água.

Contribuições Académicas e Comunitárias: Eduardo é autor e co-autor de vários pareceres jurídicos (no Direito Administrativo, Direito Imobiliário, Fiscal, Funcionalismo Público e Contratação Pública)  e participou ativamente em conferências e colóquios, contribuindo para o debate e a disseminação do conhecimento jurídico. Sua experiência complementar inclui a administração de um projeto de cooperação entre Portugal e Brasil e investigações em história e genealogia.

Competências Linguísticas e Pessoais: Fluente em português, inglês, espanhol e com conhecimentos de francês e alemão, Eduardo é um comunicador eficaz em múltiplos idiomas. Suas experiências pessoais, como a prática de capoeira e padel, e sua participação em eventos musicais na Holanda, refletem um pessoa com uma rica vida cultural e um espírito colaborativo.