Direito Civil e dos Contratos e Direito dos Registos

Fundamentos para a Segurança Jurídica

No nosso escritório de advocacia, o Direito Civil e dos Contratos e o Direito dos Registos são os pilares que sustentam a segurança jurídica das relações pessoais e patrimoniais. Com uma equipa de advogados experientes, oferecemos uma assessoria abrangente que abarca desde os princípios fundamentais do Direito Civil até à eficácia dos registos públicos.

Direito Civil e dos Contratos

Contratos e Obrigações:
A nossa experiência abrange a elaboração, interpretação e execução de contratos em diversas áreas, como compra e venda, arrendamento, empreitadas, prestação de serviços e muito mais.
Representamos tanto empresas como particulares, garantindo que os acordos sejam claros, justos e legalmente vinculativos.

Responsabilidade Civil:
Aconselhamos sobre todas as questões de responsabilidade civil, incluindo, mas não só, danos causados a terceiros, acidentes, negligência e obrigações indemnizatórias.
A nossa abordagem visa proteger os direitos das vítimas e dos responsáveis, promovendo a justiça e a reparação.

Direitos Reais:
Desde a propriedade à posse, passando por servidões, usufruto e hipotecas, o Direito dos Direitos Reais é essencial para a segurança dos bens. Ajudamos a resolver questões de propriedade, registo e litígios relacionados com direitos reais.


Direito dos Registos

Registos Prediais:
Representamos proprietários, compradores e credores em processos de registo predial. Asseguramos que os direitos reais sobre imóveis sejam devidamente inscritos e protegidos.

Registos Comerciais:
Auxiliamos empresas na constituição, alteração e dissolução de sociedades comerciais. A nossa experiência abrange a inscrição de atos societários, nomeações de administradores e outros eventos relevantes.

Registos Civis e Notariais:
Orientamos em matérias como casamentos, divórcios, testamentos, procurações e outros atos notariais. A nossa prioridade é garantir a validade e a eficácia desses atos.

Conclusão: No nosso escritório, o Direito Civil, dos Contratos e dos Registos é a base para a segurança jurídica. Estamos prontos para ser o seu parceiro na proteção dos seus direitos e interesses, seja a nível pessoal ou empresarial.

Para mais informações ou para agendar uma consulta, entre em contato connosco. A sua tranquilidade é a nossa missão.

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