Direito Administrativo e Contencioso Administrativo

Defendendo a Legalidade e a Justiça

No nosso escritório de advocacia, o Direito Administrativo e Contencioso Administrativo são áreas essenciais para a proteção dos direitos dos cidadãos e a garantia do bom funcionamento da Administração Pública. Com uma equipa de advogados experientes, oferecemos uma assessoria jurídica completa que abrange desde os princípios fundamentais do Direito Administrativo até aos mecanismos de resolução de litígios.

Direito Administrativo:

• Representamos particulares e empresas em questões relacionadas com a Administração Pública. Desde licenciamentos até contratos públicos, estamos preparados para assegurar que os procedimentos administrativos sejam conduzidos de acordo com a lei e os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

• Ajudamos a resolver litígios administrativos, incluindo recursos hierárquicos, impugnações de atos administrativos e responsabilidade do Estado. A nossa abordagem visa a justiça e a eficiência na resolução de conflitos.
  
  

Contencioso Administrativo:

• Representamos clientes em processos judiciais perante os tribunais administrativos. Desde ações administrativas até processos urgentes, estamos comprometidos em defender os interesses dos nossos clientes.

• Estudamos a tramitação dos processos, incluindo os mecanismos de agilização processual. O nosso objetivo é garantir que os processos se desenvolvam num prazo razoável e que a jurisprudência seja uniforme.
  
  Assessoria Preventiva e Estratégica:

• Além da defesa em processos já instaurados, oferecemos consultoria preventiva. Ajudamos as empresas a compreender as normas administrativas, evitando infrações e litígios.

• Desenvolvemos estratégias para otimizar os procedimentos administrativos, garantindo eficiência e legalidade.
  
  

Conclusão: Escolher o nosso escritório significa escolher uma equipa dedicada à legalidade e à justiça. Estamos prontos para proteger os seus direitos e interesses no complexo mundo do Direito Administrativo e Contencioso Administrativo em Portugal.

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